132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/06/2024
Sessão: 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Junho de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 051 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 052 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 053 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/ 0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N°, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE - CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2024, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Márcia Zomin, Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. Expedito Raimundo do Rego.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 053 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 052 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 051 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Poder executivo, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O NÚMERO DO PROJETO CONSTANTE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PARA O VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. Expedito Raimundo do Rego. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada